Um novo tempo

            Tirando os esportes e as artes, há muito este país não tem o que celebrar.

            Entretanto, o julgamento do STF em favor das pesquisas com células-tronco embrionárias veio modificar esse quadro.

 

            Explico: a decisão do Supremo foi um marco na consolidação efetiva da separação entre Estado e Igreja, já consagrada na Constituição desde o século XIX.

 

            Era o que se esperava. Inadmissível seria que, um Brasil que lutou durante vinte anos por sua liberdade, contra uma ditadura que custou a vida de muitos de seus filhos, se dobrasse agora, em pleno século XXI, ao jugo de qualquer doutrina que não seja a do estado democrático de direito.

 

            Não seria justo também para com nossos brilhantes cientista – brasileiros abnegados – que mesmo frente à alternativa mais fácil de desenvolver seus trabalhos em países com leis mais flexíveis e melhores salários, insistiram em lutar para continuarem a trabalhar aqui, oportunizando a milhões de brasileiros, sem condições de buscar tratamento lá fora, as mesmas condições presentes nos centros mais especializados do mundo.

 

            A histórica decisão do STF é um alento não só para os interessados nas pesquisas, mas para todo o país, uma vez que permite, finalmente, o retorno da confiança em nossas instituições democráticas.

 

            Nas argumentações que embasaram os belíssimos votos dos magistrados, inúmeras foram as citações que merecem entrar para a história. Difícil, portanto, escolher apenas uma para ilustrar este comentário. Fico, então, com as palavras finais do voto decisivo do ministro Celso de Mello, que concluiu declarando que a decisão ora tomada inauguraria uma aurora de alento e esperança na vida de milhões de brasileiros. E acrescento eu, de pessoas que, ao contrário dos polêmicos embriões congelados, já estão vivas, já amam e são amadas, têm sonhos e, apesar de muitas saberem que ainda há um longo caminho a ser percorrido e que talvez os melhores resultados não venham a tempo de beneficiá-las pessoalmente, ainda assim, já ganharam o direito de ter o que esperar, de crer num futuro melhor para seus filhos e netos.

 

            Finalmente, a decisão do STF acabou por tornar-se um curioso paradoxo, pois, ao adotar uma posição essencialmente laica e racional, devolveu ao Brasil a possibilidade do exercício da fé, que é um conceito filosófico e confessional, conseguindo, desta forma, contemplar “a gregos e troianos”.

 

 

           

STF retoma julgamento de células-tronco

Segundo a revista Veja desta semana, o STF retoma, nesta quarta-feira, dia 28, o debate sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Já não era sem tempo! O julgamento, que teve início em 5 de março, foi suspenso pelo pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito, ligado à igreja católica, numa clara manobra para protelar a decisão. O magistrado tinha direito a um prazo de 30 dias para estudar o processo; entretanto, já se passaram três meses!…. ou seja, ao que parece, nem a mais alta côrte do país cumpre as próprias determinações. Ainda assim , as expectativas são as melhores, já que durante todo este tempo, temos tipo apoio da mídia em geral. Resta esperar que, finalmente, o bom senso prevaleça. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, canal 7 da NET, a partir das 8:30 horário de Brasília. Também será possível assistir on-line aqui.

Nove homens e uma mulher

 O STF e a questão do gênero

É inegável que, nas últimas décadas, muito avançamos na questão da igualdade entre homens e mulheres. Entretanto, é também verdade que ainda somos uma sociedade genericamente desigual, onde as mulheres são mais cobradas e menos premiadas que os homens.

Em contraponto, as estatísticas apontam que é crescente o número de mulheres que chefiam famílias, conquistam posições de destaque no mundo da política, das artes e do trabalho, além de já serem franca maioria no quesito nível de escolaridade.

Não sou, nem nunca fui feminista, mas sempre preferi lidar com profissionais mulheres, pelo menos naquelas atividades até bem pouco tempo rotuladas como de domínio masculino, como as ciências e a política, por considerar que, para que uma mulher alcance a mesma posição dominada por homens, ela, por força de nossa configuração social,  precisa ser infinitamente melhor do que eles.

Pode ser apenas mais uma “filosofia de chuveiro”. Porém, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu mostras de que eu possa estar certa.

A ministra, que aliás é a primera mulher a presidir a mais alta corte do país, atua num “mundo de homens”, onde a lei, e apenas a lei, deve permear todos os julgamentos. Nada mais apropriado para os cérebros movidos a testosterona e os corações petrificados dos homens.

A magistrada porém, que apesar de seu elevado preparo acadêmico e intelectual, com certeza, como todas nós, é também esposa, mãe e mulher, na histórica sessão de ontem, destacou-se entre seus pares, pelo profissionalismo aliado à coerência que demonstrou ao responder ao pedido do ministro Carlos Alberto Direito de vistas ao processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias.

Com serenidade e elegância, a ministra anuiu à solicitação do colega, como é de direito, mas pediu licença para adiantar seu próprio voto em favor das pesquisas, por considerar que os três anos em que o processo aguardava na fila de pauta já prejudicaram bastante os trabalhos do cientistas. A magistrada declarou ainda que, pelo mesmo motivo, esperava celeridade por parte do ministro Carlos Direito em sua tarefa, de forma que tão importante assunto possa voltar, o quanto antes, à fila de votação.

A atitude da ministra não poderia ser mais apropriada frente a um fato que, em rede nacional, frustrou a já maltratada expectativa de milhões de cidadãos brasileiros que aguardam por uma decisão que implica suas próprias vidas e de seus entes queridos, sem falar nos profissionais que dedicam suas vidas às pesquisas.

Cabe ainda aqui o registro dos homens que ontem se destacaram: o ministro Ayres Britto, relator do processo, pelo relato ao mesmo tempo sensível e juridicamente irretocável de seu voto e o ministro Celso de Mello, pela maneira sutil como também adiantou seu posicionamento favorável à questão, numa demonstração de respeito aos anseios do povo que representa.

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ministra Ellen Gracie fez juz às sábias palavras do compositor Erasmo Carlos, neste versos: “mulher…na escola em que você foi ensinada / jamais tirei um dez / Sou forte, mas não chego a seus pés.”

* Este artigo foi publicado no jornal Correio do Estado do dia 7 de março de 2008.